Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:30
Tribunais têm de informar dívida dos precatórios
dívida de precatórios. A determinação acolhe pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:09
Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia
O texto aborda o acesso à justiça principalmente nesse momento da pandemia de Covid-19 e ainda
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 09:54
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:00
CNJ obriga que TJSP atenda todos em fila de espera
TJSP funciona sob o sistema de distribuição de tarjas magnetizadas, o que não justifica que seja negado o atendimento aos portadores de tal identificação, tendo em vista a comprovação de que chegaram durante o horário de atendimento
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:17
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 15:45
CNJ aposenta juiz que repassou informações sigilosas
Ele é acusado de ter recebido cópias de documentos sigilosos de inquérito do Superior Tribunal de Justiça e os repassadoa advogados
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:00
Tribunal tem autonomia para escolher local de instalação de novas varas
Para as entidades, a resolução é ilegal e inconstitucional além de provocar possível lesão ao erário em razão da implantação de cinco distintos fóruns
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 10:58
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:15
CNJ impede apropriação de depósitos judiciais no TJ-PR
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu os efeitos de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná que permite o repasse ao governo estadual de parte dos recursos originários de depósitos judiciais
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:25
Ministra Eliana Calmon defende nova lei para a magistratura
Para ministra, é preciso rever o rol de sanções previstas para os magistrados investigados em processos administrativos
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 16:02
CNJ vai regulamentar atuação de juízes em ações defendidas por escritórios de advocacia com parentes
de ato normativo pelo CNJ para impedir juízes de atuarem em ações desse tipo, pois os parentes
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:44
CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (15/12), a
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:18
Filho de preso em Sergipe recorre à ouvidoria do CNJ para soltar pai
Nacional de Justiça (CNJ) para que seu pai pudesse ser beneficiado com a progressão de sua pena.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Detector de metais é obrigatório para todos
Conselho nacional de justiça reiterou a obrigatoriedade da inspeção ao negar provimento a pedido de providência impetrado pela OAB contra a medida
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:19
Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos
), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril deste ano.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 17:25
Juizados Especiais dos aeroportos começam a funcionar nesta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (23/7), passageiros que utilizarem os aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília poderão contar com os serviços dos juizados especiais para solucionar problemas relacionados a serviço de transporte aéreo.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:45
CNJ recomenda expansão das Apacs para redução da reincidência criminal no país
A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, no regime fechado, no semiaberto e no aberto
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 18:33
CNJ cria Cadastro para facilitar a adoção em todo o País
Processos de adoção no Brasil ganham mais agilidade.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:15
Pessoas com deficiência e maiores de 60 anos terão auxílio para uso do PJe
Órgãos do Poder Judiciário devem providenciar auxílio técnico presencial às pessoas com deficiência e que comprovem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 19:15
CNJ recomenda aos tribunais atenção às regras em caso de recesso
A Resolução 08 exige a garantia do atendimento de casos urgentes, novos ou em curso por meio de plantões